Termos e Condições

TITULARIDADE DA LOJA ONLINE OURIVESARIA ROCHA MONTEIRO

A José Rocha Monteiro Ourivesaria, Lda. com sede Avenida Avelino Ferreira Torres 1704, 4630-201 Marco de Canaveses – Portugal, NIPC nº 505 539 780 é a legítima proprietária do website da marca Ourivesaria Rocha Monteiro e cujo domínio pode ser encontrado em https:/ourivesariarochamonteiro.pt e está ao cargo de José Rocha, com Título de Atividade nºT2989.

Normas de utilização

  1. Ao utilizar este website, o utilizador assume implicitamente que leu, compreendeu e concordou com a Política de Privacidade e Termos e Condições.
  2. O utilizador é responsável por manter as suas informações pessoais sempre completas, verdadeiras e atualizadas. A Ourivesaria Rocha Monteiro, não se responsabiliza, pelas informações transmitidas pelos utilizadores.
  3. A utilização do site da Ourivesaria Rocha Monteiro implica que o utilizador assume ter idade legal para utilização de todos os serviços, nomeadamente elegibilidade para realização de compras e respetivos pagamentos, assim como assume ser responsável e legalmente imputável por todos os seus atos realizados no e por intermédio do website.
  4. O utilizador compromete-se a utilizar o website unicamente para o fim a que se destina e através do interface e ferramentas disponibilizadas, não tentando utilizar o mesmo de forma indevida, por meios ou para finalidades ilícitas.
  5. A Ourivesaria Rocha Monteiro reserva-se o direito de impedir a utilização de serviços ou funcionalidades, bem como a bloquear ou eliminar informações pessoais, mediante aviso, em situações de incumprimento dos termos legais ou má conduta do utilizador, assim como a participar eventuais ilegalidades ou atos ilícitos às autoridades, se aplicável.
  6. A Ourivesaria Rocha Monteiro pode a qualquer momento e de acordo com a sua vontade, alterar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos e Condições através da atualização do conteúdo desta página. Recomendamos que visite periodicamente a página para ver se foram efetuadas quaisquer atualizações. A Ourivesaria Rocha Monteiro pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website sem aviso prévio.

 

Marca comercial

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais apresentados no website estão protegidos pelos direitos de marcas comerciais, exceto se indicado em contrário. Isto aplica-se especialmente aos símbolos, logótipos e imagens das marcas.

Garantia

As informações existentes neste website são fornecidas pela Ourivesaria Rocha Monteiro e até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões.

Renúncia

A Ourivesaria Rocha Monteiro renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a Ourivesaria Rocha Monteiro não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

Cookies

Este website utiliza cookies. Não é obrigado a aceitar os cookies. No entanto, se não as aceitar, o website poderá não funcionar corretamente.

Contacto

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos e condições, pode enviá-la para a morada já acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail para lojarochamonteiro@gmail.com

Condições de Venda e Envios

Custos de Envio Prazos de Envio
Portugal
Grátis a partir de 30€ (4,90€ abaixo de 30€) - de momento todos os envios são gratuitos
Portugal
24H
Espanha
15€
Espanha
24H
Europa
16,90€
Resto Europa
Até 15 dias úteis
Outros Continentes
39,90€
Outros Continentes
Até 15 dias úteis

Nota: Todas as encomendas para Portugal Espanha são enviadas pela NACEX. Para o resto da Europa e outros continentes são enviadas pelos CTT.

Em caso de atraso, deve reportar ao Apoio ao Cliente.

Cancelamentos de encomenda, trocas e devoluções

Troca de Produto

As trocas de produto têm de ser feitas no prazo de 30 dias a contar da data de emissão da fatura e sempre acompanhados pela fatura da encomenda.

Para trocar um produto encomendado neste website, deverá entrar em contacto com a Apoio ao Cliente, expor a situação e seguir os passos fornecidos.


Devolução e Cancelamento de Encomenda

Não é possível cancelar encomendas. Deve tratar a sua encomenda com se fosse uma devolução.

As devoluções de produto têm de ser feitas no prazo de 15 dias a contar da data de emissão da fatura e sempre acompanhados pela fatura da encomenda.

Para devolução de um produto encomendado neste website, deverá entrar em contacto com o Apoio ao Cliente, expor a situação e seguir os passos fornecidos.

O valor da encomenda será reembolsado no prazo máximo de 5 dias úteis por transferência bancária, a partir da data de receção do produto.


Garantia

Todos os produtos vendidos pela Ourivesaria Rocha Monteiro são autênticos e têm garantia de 2 anos.


Cláusula de rompimento 

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.


Lei aplicável 

Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site https://ourivesariarochamonteiro.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a Ourivesaria Rocha Monteiro e o comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.